2012-05-17 - Portaria 203/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do TCOR Luís Pita

2012-07-04 - Portaria 203/2012 - Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social

Altera a Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, alargando o prazo para apresentação do requerimento.