2013-04-11 - PORTARIA 200/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.

2013-04-11 - Portaria 200/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro

2013-05-31 - Portaria 200/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova uma norma interpretativa, sobre a aplicação do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, que regulamenta a taxa de "Segurança Alimentar Mais".