1991-03-12 - PORTARIA 20/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o alargamento da área de recrutamento para o lugar de chefe de exploração dos serviços de água e saneamento dos serviços municipalizados de Angra do Heroísmo, a técnicos superiores de 2ª classe, licenciados em engenharia civil.

1991-01-10 - Portaria 20/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece o Subprograma de Estruturas de Desenvolvimento Experimental (DE) e de Demonstração (D) do âmbito das direcções regionais de agricultura do Programa de Estruturas de Investigação e Desenvolvimento Experimental e de Demonstração. No âmbito deste Programa, é criada a Comissão de Coordenação das Actividades de Desenvolvimento Experimental e de Demonstração, directamente dependente do presidente do INIA.