2011-01-03 - Portaria 2/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aumenta a unidade naval designada NRP Arpão ao efectivo dos navios de guerra da Armada, a partir de 22 de Dezembro de 2010.

2011-01-03 - Portaria 2/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros.

2011-01-11 - PORTARIA 2/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 34.º, 41.º e 73.º da Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 55/2010, de 11 de Junho, que estabelece as normas de aplicação de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores.