2017-07-27 - Portaria 197/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Assistente Técnico Paulo Jorge Torres Ramos

2017-06-23 - Portaria 197/2017 - Educação

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário