2017-07-27 - Portaria 195/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao assistente técnico Carlos Manuel Barragão Maquias da Costa

2017-06-22 - Portaria 195/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece que, no ano de 2017, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 22 de junho a 30 de setembro