2012-04-26 - Portaria 190/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR MED 079116-E, Carlos Manuel Caroco Balhana

2012-06-15 - Portaria 190/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspetoras das redes, ramais de distribuição e instalações de gás.