2012-01-20 - Portaria 19/2012 - Ministério da Saúde

Altera o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro.

2012-02-09 - Portaria 19/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 043522-J, Manuel Vicente Carta Ferra Soeiro das Neves

2012-02-02 - PORTARIA 19/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 20.º, 23.º, 24.º, 26.º, e os Anexos I, II, III e IV do Regulamento de aplicação da Medida 1.11 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 87/2008, de 4 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 12/2009, de 26 de fevereiro e n.º 75/2010, de 10 de agosto.