2015-03-19 - Portaria 188/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel INF, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes

2015-06-25 - Portaria 188/2015 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova os montantes das taxas pela avaliação ou atualização de Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TEGEE), pela avaliação do pedido de acesso à reserva de licenças de emissão para novas instalações, pela avaliação do pedido de abertura e pela manutenção da conta no Registo da União e no âmbito da qualificação do verificador