-
Regulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
-
2013-04-09 - Portaria 187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)