2016-02-02 - Portaria 18/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concede a Medalha Vasco da Gama ao Capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Malhão Pereira

2016-02-08 - Portaria 18/2016 - Saúde

Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro