2018-06-18 - Portaria 174/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019

2018-03-14 - Portaria 174/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.458.343,25 EUR (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três euros e vinte e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras de remodelação e ampliação do Bloco Operatório Central