1998-05-14 - PORTARIA 17/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redação ao artigo 6º da Portaria nº 6/98, de 12 de Fevereiro. (Estabelece as normas de execução da ajuda à manutenção da cultura da vinha orientada para a produção tradicional, no âmbito do POSEIMA).

1998-01-09 - Portaria 17/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Cria uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço postal internacional, de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas festas dos correios alusivos ao natal de 1997.

1998-01-08 - PORTARIA 17/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, aprovado pela Portaria n.º 339/95, de 21 de Abril, e mantida em vigor pelo n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 144/96, de 26 de Junho.