1997-05-09 - PORTARIA 167/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Catanheira de Pêra.

1997-03-07 - Portaria 167/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 344/94 de 1 de Junho, que define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais.