1989-04-11 - PORTARIA 16/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão do artesão.

1989-01-10 - Portaria 16/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Actualiza os custos médios unitários dos vários tipos de acções previstas no Programa de Acção Florestal (PAF). Revoga a Portaria n.º 972/87, de 31 de Dezembro.