2010-01-08 - Portaria 16/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção do capitão de infantaria da GNR Mário José Machado Guedelha ao posto de major

2010-09-17 - PORTARIA 16/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Integra no Perímetro de Ordenamento da Bacia Leiteira de Ponta Delgada uma área contígua de 2560 hectares.

2010-01-08 - Portaria 16/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Altera (quarta alteração) a Portaria 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos.

2010-02-12 - PORTARIA 16/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 19/2009, de 20 de Março, que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários doa animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Leucose Bovina Enzoótica e da Brucelose Bovina, e procede à sua republicação.