1998-01-09 - Portaria 15/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz um lugar de supranumerário, a extinguir quando vagar.

1998-04-23 - PORTARIA 15/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de comparticipações familiares nas creches, jardins de infância e centros de actividades de tempos livres (ATL's). Revoga as Portarias nºs 48/97, de 3 de Julho e 67/97, de 14 de Agosto.