2010-01-08 - Portaria 15/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção do capitão de infantaria da GNR José Pedro Lima de Sá ao posto de major

2010-02-11 - PORTARIA 15/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado famílias com Futuro.

2010-01-07 - Portaria 15/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3311-AFN).