2009-01-27 - PORTARIA 149/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (cpa) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de bombas de perfusão subcutânea contínua de insulina (CSII - continuous succutaneous insulin infusion), e respectivos consumíveis.

2009-02-09 - Portaria 149/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Caranguejeira, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caranguejeira e Santa Eufémia, município de Leiria (processo n.º 3139-AFN).