2009-02-09 - Portaria 148/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Define a época balnear para os municípios de Santiago do Cacém, Odemira, e Sines.

2009-01-27 - PORTARIA 148/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (cpa) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de ostomia de eliminação.