2003-02-06 - Portaria 141/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINÁGUA).

2003-01-29 - PORTARIA 141/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.