1999-04-15 - PORTARIA 14/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de bolsas aos alunos matriculados em cursos de licenciatura em medicina dentária das universidades portuguesas.

1999-01-07 - Portaria 14/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão da zona de regime cinegético especial, relativa à zona de caça associativa da freguesia das Colmeias (Proc. nº 1233-DGF), município de Leiria, atribuída pela Portaria nº 722-O1/92 de 15 de Julho, com a redacção introduzida pela Portaria nº 543/95 de 3 de Junho.