2011-01-11 - Portaria 136/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 12755091, Carlos Oliveira

2011-04-05 - Portaria 136/2011 - Ministério da Administração Interna

Altera ( primeira alteração ) a Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).