2010-02-19 - Portaria 134/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata

2010-03-02 - Portaria 134/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril (regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros), no concernente aos dispositivos publicitários.