1999-02-23 - Portaria 133/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística da Panasqueira, situada nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba, para a Sociedade Agro-Pecuária Charneca Pinto, Ld.ª (Processo n.º 1986-DGF):

1999-02-15 - PORTARIA 133/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Capitão-de-Fragata Américo Artur Pinto Bastos para o cargo de Staff Officer na secção de comunicações da celúla de Planeamento da UEO, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do Capitão-de-Fragata Eurico Fernando Correia Gonçalves, que exonera a partir da data de posse do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1999.