2009-12-30 - PORTARIA 1309/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M (46074) Luís Filipe Correia Andrade para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília, República Federativa do Brasil, em substituição do coronel PILAV (038685-F) Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos, que fica exonerado.

2009-10-20 - Portaria 1309/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras (processo n.º 4782-AFN) e anexa à zona de caça turística das Herdades de Água Doce, Pardieiro e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 459-AFN).