2010-01-08 - Portaria 13/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Miguel Alves Esteves Marques dos Santos ao posto de major

2010-02-05 - PORTARIA 13/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação dos apoios à criação de Serviços de Aconselhamento Florestal, da Medida 1.4 "Serviços de Gestão e Aconselhamento", Acção 1.4.2 "Serviços de Aconselhamento Florestal", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL.

2010-01-07 - Portaria 13/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Bom Sucesso, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta do Bom Sucesso, sito nas freguesias de Campelos, município de Torres Vedras, e de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã (processo n.º 1742-AFN).