2009-10-19 - Portaria 1284/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica, previstos na Lei da Água.

2009-12-11 - Portaria 1284/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso de vários militares na categoria de oficial da classe de serviço técnico