2003-11-13 - Portaria 1282/2003 - Ministério das Finanças

Aprova a declaração modelo 1 e respectivos anexos para a inscrição de prédios e inscrição e avaliação de prédios urbanos na matriz predial.

2003-10-30 - PORTARIA 1282/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão navegador 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos, para o cargo "AGK O2F 0260 Navigator" na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão navegador 048201-D, Carlos Jorge Ramos Páscoa, que fica exonerado do referido cargo.