2010-02-19 - Portaria 128/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista

2010-03-01 - Portaria 128/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.