2001-07-20 - PORTARIA 1252/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Estabelece a composição, o modo de funcionamento e demais atribuições da Comissão Consultiva para a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição.

2001-10-29 - Portaria 1252/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1069/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.