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Cria no quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.
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