2006-01-04 - Portaria 12/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2006-01-26 - PORTARIA 12/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta as condições de formção profissional e avaliação ad hoc dos profissionais que exercem funções de guia-intérprete regional.