2010-02-18 - Portaria 119/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de administração militar Aquilino José António Torrado

2010-02-26 - Portaria 119/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Universidade da Madeira e aprova o respectivo plano de estudos.