2010-02-12 - Portaria 116/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribui o Estandarte Nacional ao Comando Operacional da Madeira.

2010-02-26 - Portaria 116/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1238/2009, de 12 de Outubro, que extingue a zona de caça municipal de Mós (processo n.º 5141-AFN), cria a zona de caça municipal de Mós pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale das Corças, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5395-AFN).