2010-02-12 - Portaria 115/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel TIR de artilharia António Pacheco Dias Coimbra

2010-02-26 - Portaria 115/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos.