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Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral de Concorrência e Preços, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrão e anexas, abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade do Carrão e anexos, sitos na freguesia e município de Alter do Chão.
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