2009-10-01 - Portaria 1127/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos.

2009-10-29 - Portaria 1127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa