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Autonomiza o Cartório Notarial de Santana, desanexando-o da Conservatória dos Registos Civil e Predial.
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2001-06-28 -
Portaria
1121/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército
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