2014-02-13 - Portaria 112/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Lotação normal e completa definitiva dos navios da classe Viana do Castelo

2014-05-23 - Portaria 112/2014 - Ministério da Saúde

Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES), visando assegurar a promoção e vigilância da saúde a grupos de trabalhadores específicos, de acordo com o previsto no artigo 76.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro.