1978-02-15 - PORTARIA 11/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define atribuições e competências da Direcção Regional de Turismo. Estrutura o quadro do pessoal da referida Direcção.

1978-01-09 - Portaria 11/78 - Ministério da Educação e Investigação Científica

Altera a Portaria n.º 751/77, de 13 de Dezembro, que estabelece normas relativas à situação dos docentes habilitados com frequência do 5.º ano da licenciatura do ramo de formação educacional das Faculdades de Ciências.