2001-09-04 - Portaria 1075/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

2001-06-19 - PORTARIA 1075/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Melgaço, do edifício do antigo Posto Fiscal de Melgaço, situado no Largo do Carvalho, freguesia da Vila, para instalação de um museu do cinema.