-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras (processo 466-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos.
-
1998-10-19 - PORTARIA 1060/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Cria no quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, anexo ao Decreto-Lei 37/91 de 18 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.
1/1