1999-11-29 - Portaria 1054/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.

1999-10-09 - PORTARIA 1054/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto da Conservação da Natureza, do antigo posto fiscal de Malpica do Tejo para implementação dos seus serviços no território nacional, através das suas áreas protegidas e das respectivas estruturas fixas, Centro de Interpretação, Centro de Informação e Centro de Acolhimento na área do Tejo internacional.