2007-11-16 - PORTARIA 1049/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Equipara a bens culturais móveis classificados de interesse público as pinturas a óleo sobre madeira de castanho Retrato de Homem e Retrato de Senhora, cujas características são descritas no presente diploma.

2007-08-31 - Portaria 1049/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.