1997-10-06 - Portaria 1043/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 1037/89, de 29 de Novembro, que aprova o regulamento sobre a protecção das galinhas poedeiras em bateria.

1997-12-13 - PORTARIA 1043/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.