1999-02-08 - Portaria 102/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 837/98, de 30 de Setembro, que anexa à zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo nº 411-DGF).

1999-02-05 - PORTARIA 102/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, aprovado pela Portaria 1256/95, de 24 de Outubro (anexo II) um lugar de assessor principal da Carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 29 de Maio de 1998.