2013-02-15 - Portaria 101/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-03-08 - Portaria 101/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Autoriza a empresa «Carlos da Veiga Fernandes e Filho, Lda» a efetuar a substituição da totalidade das reservas de petróleo a que se encontra legalmente obrigada, mediante o pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E.

2013-12-30 - PORTARIA 101/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 1.º, a alínea a) do artigo 3.º, o n.º 2 do artigo 4.º, a alínea a) do artigo 5.º e o n.º 1 do artigo 6.º todos da Portaria n.º 20/2010, de 19 de fevereiro, que estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite.