1998-01-05 - Portaria 1/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal Hospital Distrital de Águeda, aprovado pela Portaria nº 98/92, de 19 de Fevereiro.

1998-01-08 - PORTARIA 1/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita os alimentos compostos para animais ao regime dos preços declarados. Revoga a Portaria nº 41/92, de 13 de Agosto.

1998-01-02 - PORTARIA 1/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, da Administração Regional de Saúde do Centro, constante do anexo III à Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro.