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Actualiza em 2,5 % o montante do apoio financeiro a transferir para a Liga dos Bombeiros Portugueses, no ano de 2008.
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2009-01-09 - PORTARIA 1/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria o Perímetro de Ordenamento Agrário de Santo Antão/Topo, na Ilha de São Jorge.
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2009-01-02 - Portaria 1/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 001405-C, José António Maia Mendes Andrade
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